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Comunicação

Ofício Circular n. 41/CR, de 17 de abril de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-04-22T18:05:00Z
dc.date.available2026-04-22T18:05:00Z
dc.date.created2026-04-17
dc.date.issued2026-04-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 41/2026. São Paulo: TRT-2, 17 abr. 2026. Assunto: Alteração do art. 31 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - Prazos.pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoria
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18223
dc.descriptionOfício Circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractDá conhecimento da edição do Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026, que promoveu alterações na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em especial no que tange ao artigo 31, que dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo, fiscalizatório ou disciplinar, para aferição de eventual morosidade dos(as) magistrados(as) em decorrência de excesso de prazo para prolação de decisões.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCorregedoriapt_BR
dc.subjectEficiência (serviço público)
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectPrazo (processo trabalhista)
dc.subjectProcesso administrativo
dc.subjectProcesso disciplinar
dc.subjectProdutividade
dc.titleOfício Circular n. 41/CR, de 17 de abril de 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number41
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesPortaria n. 79/CNJ, de 28 de março de 2023
dc.relation.referencesProvimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5011
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/262830
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_of0041_cr.pdf
Tamanho:
169Kb
Formato:
PDF
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