Periódico
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 2 (2009)
PeriódicoDocumento textual
Coleção
Periódico
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 2 (2009)
Cinco anos da Emenda Constitucional nº 45: O que mudou na Justiça do Trabalho?
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5078Substitui
EquilíbrioRevTrimSynthesisPeriodicidade
Semestral
Notas
Fonte Oficial de Publicação de JulgadosDisponível em aplicativos iOS, Android e em versão on-line
Contribuições
Coordenação Geral da Comissão de Revista, biênio 2008-2010Conteúdo
Homenagem ao Desembargador Rubens Ferrari / Luiz Eurico Costa Ferrari
A Emenda Constitucional nº 45 e a exigência do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo / Vania Paranhos, Jaime Lobato Junior
A atuação dos órgãos fiscalizadores nas relações de trabalho e as ações decorrentes na Justiça do Trabalho / Sônia Aparecida Gindro
Relações de trabalho e relações de consumo: competência da Justiça do Trabalho? / Adalberto Martins
Competência da Justiça do Trabalho para julgamento das ações de reparação de danos morais e materiais decorrentes das relações de trabalho – Cinco anos da Emenda Constitucional 45 de 2004 / Marcos Neves Fava
A execução de ofício das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho e o
benefício da pensão por morte / Zélia Luiza Pierdoná
A execução de ofício das contribuições sociais / Oswaldo de Souza Santos Filho
Competência da Justiça do Trabalho nas contratações irregulares do poder público segundo uma interpretação jurídica e política voltada para o cidadão / Viviann Rodriguez Mattos, Douglas Santana Moreira
Resolução TST nº 156/2009 – Cancelamento da OJ nº 205 / Antonio Pimenta Gonçalves
Fonte
REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2. REGIÃO. São Paulo: TRT-2, n. 2, 2009. 582 p. Cinco anos da Emenda Constitucional nº 45: O que mudou na Justiça do Trabalho?Estes itens também podem interessá-lo
-
Evolução da competência da Justiça do Trabalho: a imperiosa consagração do Direito Social brasileiro
Pedreira, Christina de Almeida | 23 maio 2022[por] A interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal não está em consonância com a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho. Ainda que o texto constitucional assegure à Justiça Especializada o exame de ações oriundas de relações de trabalho – não se limitando ... -
Superação da SUSEP na perícia judicial: a Tabela Brasileira para a Apuração do Dano Corporal como novo paradigma técnico-jurídico sob a matriz conceitual da CIF
Spina, Viviam Paula Lucianelli | 27 nov. 2026[por] O artigo analisa a utilização da Tabela Brasileira para a Apuração do Dano Corporal, elaborada pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM), como instrumento médico-pericial aplicável às ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Parte-se da distinção ... -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 22 (2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | out. 2019Impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 5 (2010)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | jul. 2010A Função Social da Empresa e a Dimensão do seu Papel na Sociedade. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 27 (jan./jun. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2022Edição comemorativa da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, que trata da temática "Justiça do Trabalho no Brasil - 80 anos: reflexões e perspectivas".








