Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa, realizada em 16 de agosto de 2023.

Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.