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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 35 (8 a 12 set. 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2025
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      Boletim informativo
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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 35 (8 a 12 set. 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2025
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17603
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 13/MPS, de 27 de agosto de 2025
      Resolução n. 416/CSJT, de 29 de agosto de 2025
      Resolução n. 417/CSJT, de 29 de agosto de 2025
      Resolução n. 418/CSJT, de 29 de agosto de 2025
      Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025
      Resolução Administrativa n. 2.772/TST, de 1º de setembro de 2025
      Portaria n. 46/DGA, de 5 de setembro de 2025
      Edital de promoção n. 27, de 8 de setembro de 2025. Proad n. 47811/2025
      Lei n. 15.198, de 8 de setembro de 2025
      Lei n. 15.199, de 8 de setembro de 2025
      Orientação Normativa n. 101/AGU, de 8 de setembro de 2025
      Resolução n. 884/STF, de 8 de setembro de 2025
      Ato n. 3/GP.VPJ, de 9 de setembro de 2025
      Emenda Constitucional n. 136, de 9 de setembro de 2025
      Portaria n. 1.506/MTE, de 9 de setembro de 2025
      Portaria n. 1.806/SRGPS.MPS, de 9 de setembro de 2025
      Recomendação de Caráter Geral n. 7/CNMP, de 9 de setembro de 2025
      Resolução n. 635/CNJ, de 9 de setembro de 2025
      Resolução n. 636/CNJ, de 9 de setembro de 2025
      Ato n. 71/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 10 de setembro de 2025
      Portaria n. 47/DGA, de 10 de setembro de 2025
      Portaria n. 48/DGA, de 10 de setembro de 2025
      Portaria Normativa n. 194/AGU, de 10 de setembro de 2025
      Edital n. 6, de 11 de setembro de 2025, resultado preliminar das provas objetiva e discursiva. Concurso público
      Lei n. 15.202, de 11 de setembro de 2025
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 35, 8 a 12 set. 2025. p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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