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Listando pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
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Ato n. 42/GP, de 21 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2022Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 42/GP, de 23 de maio de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2023Atribui à Sala do Fórum Ruy Barbosa onde funcionará o Centro de Excelência do 1º Grau, localizada no 2º andar do bloco B, o nome do magistrado Maurício Miguel Abou Assali. -
Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2021Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 422/PR, de 16 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 2023Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínico Geral), do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio ... -
Ato n. 426/PR, de 11 de novembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2022Transforma, sem aumento de despesa,1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04. -
Ato n. 43/GP, de 19 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2022Altera o Ato n. 16/GP, de 23 de abril de 2018, para adequar a atual denominação da especialidade do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, o Anexo do Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. -
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2018Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2019Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe). -
Ato n. 43/GP, de 24 de maio de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2023Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2021Altera o Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021, para definir as atribuições da Comissão instituída para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2017Altera o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017, quanto aos procedimentos realizados no Sistema Pje relacionados ao CEJUSC-JT. -
Ato n. 436/PR, de 24 de novembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2020Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, Nível FC-03, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2021Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências. -
Ato n. 44/GP, de 3 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2022Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para dispor sobre a nova estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para alterar a composição e a coordenação dos trabalhos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais ... -
Ato n. 44/GP, de 30 de maio de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2023Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 448/PR, de 29 de agosto de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2019Transforma, a partir da publicação deste Ato, 77 (setenta e sete) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01), 10 (dez) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03), 10 (dez) funções comissionadas de Secretário de Audiência (FC-03), 13 (treze) funções comissionadas de Calculista (FC-04), ... -
Ato n. 45/GP, de 14 de setembro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021Redefine as atividades e a estrutura do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2023Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.