Norma
Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019
Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
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