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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
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      HTML (61Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
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      • TRT2 - Atos Normativos8252

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      Norma

      Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
      HTML (61Kb)

      Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6410
      Notas
      Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017
      Faz referência a
      Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
      Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014
      Assunto
      Empresa privada ; Empréstimo bancário ; Operação financeira ; Desconto bancário ; Parceria comercial
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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      Coleção
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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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