Norma
Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:38:33Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:38:33Z | |
| dc.date.created | 2019-09-16 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019-09-18 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6410 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017 | |
| dc.description.abstract | Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6226 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Empresa privada | pt_BR |
| dc.subject | Empréstimo bancário | |
| dc.subject | Operação financeira | |
| dc.subject | Desconto bancário | |
| dc.subject | Parceria comercial | |
| dc.subject.other | condições | pt_BR |
| dc.subject.other | parcerias | pt_BR |
| dc.subject.other | concessão | pt_BR |
| dc.subject.other | descontos | pt_BR |
| dc.subject.other | magistrados | pt_BR |
| dc.subject.other | servidores | pt_BR |
| dc.subject.other | favoráveis | pt_BR |
| dc.subject.other | comerciais | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 44 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos
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