• ATO PR Nº 708/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2016
      Alteração de nomenclatura. Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.
    • ATO PR Nº 860/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2010
      Cargos em Comissão. Enquadramento.
    • ATO PR Nº 877/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2018
      Transforma cargos em comissão (03) CJ3 em (04) CJ1.
    • ATO PR Nº 899/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2014
      Altera a nomenclatura de 01 Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Presidência, 01 Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V e 01 Função Comissionada de Assistente de Juiz.
    • ATO PR Nº 925/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2014
      Altera a nomenclatura de 02 Cargos em Comissão de Assessor, 03 Cargos em Comissão de Assessor Técnico da Presidência e 02 Cargos em Comissão de Diretor de Serviço.
    • PORTARIA GP Nº 07/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jun. 2010
      Estabelece as atribuições do Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto.
    • PORTARIA GP Nº 36/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • PORTARIA GP Nº 41/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • PORTARIA GP Nº 69/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2017
      Disciplina o atendimento das informações requisitadas pela Advocacia Geral da União nos processos trabalhistas em que o Tribunal figura no polo da ação em razão de terceirização.
    • PORTARIA PR/SPE Nº 595/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2005
      Setor de Almoxarifado e Expedição. Balanço anual. Designa Comissão.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2009
      Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2008
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2001
      Institui o padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado por todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Tribunal.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 19/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2005
      Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e mais um artigo ao Provimento GP/CR 10/2005.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 20/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2005
      Execução contra a Fazenda Pública com expedição de precatório. Conferência de valores e metodologia utilizada para a sua aferição pela Assessoria Sócio-Econômica deste Tribunal antes do seu pagamento ao credor.
    • Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
    • Provimento n. 2/GP, de 13 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2015
      Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.