Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, o Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria n. 12/GP, de 20 de fevereiro de 2019, referente a exclusão do Desembargador Roberto Barros da Silva.

Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Extingue a Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), definida no Ato GP nº 61, de 29 de outubro de 2018.

Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.

Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Estabelece normas gerais para o gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.