Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.

Altera o Ato GP nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao "Juízo 100% Digital".

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), definida no Ato GP nº 61, de 29 de outubro de 2018.

Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do fluxo colegiado comum do sistema PJeCor na fase recursal dos procedimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe), na forma que especifica.

Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e ...

Altera a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe).

Redefine a estrutura da Coordenadoria de Sistemas de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações e dá outras providências.