• Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019
      Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
    • Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições.
    • Ato n. 61/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e define suas atribuições.
    • Ato n. 62/GP, de de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT.
    • Ato n. 63/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
    • Ato n. 65/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe) e define suas atribuições.
    • Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19).
    • Ato n. 7/GP, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2013
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social, e dá outras providências.
    • Ato n. 7/GP, de 9 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2021
      Constitui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA.
    • Ato n. 70/GP, de 4 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2018
      Define a nova nomenclatura e estrutura da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos.
    • Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2018
      Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 778/PR, de 13 de agosto de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2013
      Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 494/PR, de 8 de junho de 2009.
    • Ato n. 78/PR, de 23 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2021
      Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III (FC-03).
    • Ato n. 79/PR, de 12 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2019
      Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05.
    • Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
    • Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2020
      Dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e ...
    • Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
      Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.
    • Ato n. 83/PR, de 7 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2021
      Transforma 8 (oito) Funções Comissionadas FC-01; 04 (quatro) Funções Comissionadas FC-02; 1 (uma) Função Comissionada FC-03 e 1 (uma) Função Comissionada FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01; 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03; 2 (duas) Funções ...
    • Ato n. 88/PR, de 25 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2021
      Transforma 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03) em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V(FC-05).