Listando pelo assunto "Órgão público"
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Ato n. 46/GP, de 27 de outubro de 2022
Dispõe sobre a comunicação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e as entidades de classe interessadas, na forma que especifica. -
Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2022)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital n. 4/GP, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais
Comunica a abertura de chamamento público para cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais com vistas ao recebimento de bens e valores decorrentes da atividade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho. -
Norma Regulamentadora n. 3 [NR 3]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece as diretrizes para caracterização de grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. -
Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ... -
Portaria n. 15/GP, de 19 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/GP, de 25 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/GP, de 26 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica. -
Portaria n. 20/GP, de 6 de abril de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica. -
Portaria n. 28/GP, de 2 de setembro de 2022
Designa os demais membros do Gabinete de Crise no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 3/GP, de 13 de janeiro de 2023
Designa os membros magistrados do Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 30/GP, de 21 de março de 2025
Designa os membros do Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 4/GP, de 1º de fevereiro de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 4 de novembro de 2020, na forma que especifica
