Listando pelo assunto "Órgão público"

Ato n. 46/GP, de 27 de outubro de 2022

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2022

Dispõe sobre a comunicação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e as entidades de classe interessadas, na forma que especifica.

Norma

Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2017

Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Boletim informativo

Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2022

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Norma Regulamentadora

Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2]

Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978

Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.

Norma Regulamentadora

Norma Regulamentadora n. 3 [NR 3]

Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978

Norma Regulamentadora - NR que estabelece as diretrizes para caracterização de grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição.

Norma Regulamentadora

Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]

Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978

Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ...