[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...

[por] Este artigo aborda a persistência da discriminação no ambiente de trabalho, apesar das proibições legais. Explora-se a complexidade da questão, enfocando a interpretação do princípio da igualdade como mecanismo antidiscriminatório, as lacunas na legislação e os obstáculos práticos enfrentados. Destaca-se o papel ...