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A evolução do conceito de trabalho escravo contemporâneo e o alinhamento do TRT-2 à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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A evolução do conceito de trabalho escravo contemporâneo e o alinhamento do TRT-2 à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
[por] O artigo, produzido pela equipe da Seção de Gestão de Memória do TRT-2, analisa a evolução do conceito de trabalho
análogo à escravidão e suas implicações jurídicas, enfatizando a interlocução entre a Justiça do Trabalho e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT-2) é apresentado como exemplo de convergência com os parâmetros estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente no reconhecimento da dignidade como núcleo da tutela judicial. A atuação do TRT-2 – por meio de
políticas institucionais, projetos de acesso à justiça e protocolos de julgamento – consolida o compromisso da magistratura trabalhista com a efetivação dos direitos humanos e com o combate às formas contemporâneas de escravidão. [eng] The article, produced by the Memory Management Section of the Regional Labor Court of the 2nd Region (TRT-2), analyzes the evolution of the legal concept of labor analogous to slavery and its juridical implications, emphasizing the dialogue between the Brazilian
Labor Justice and the Inter-American Human Rights System. In this context, the TRT-2 is presented as an example of convergence with the standards established by the Inter-American Court of Human Rights, particularly regarding the recognition of human dignity as the core
of judicial protection. Through institutional policies, access-to-justice initiatives, and judgment protocols, the TRT-2’s actions reinforce the commitment of the labor judiciary to the promotion of human rights and the fight against contemporary forms of slavery.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18263Notas de conteúdo
Introdução -- 2 Escravidão contemporânea: atualização do conceito -- O desenvolvimento do conceito no Brasil e no mundo -- O alinhamento do Estado brasileiro com as convenções internacionais -- Alinhamento dos Tribunais Trabalhistas brasileiros com as recomendações e a jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos -- O direito à proteção judicial na Vara Itinerante do TRT-2 -- A jurisprudência da Corte IDH nos processos julgados pelo TRT-2 -- Apontamentos finaisIn
Fonte
FLEMING, Belmiro Thiers Tsuda; GOMES, Wellington Gardin, MORAES, Lucas Lopes de; ZBORIL, Christiane Samira Dias Teixeira. A evolução do conceito de trabalho escravo contemporâneo e o alinhamento do TRT-2 à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos = The evolution of the concept of contemporary slave labor and the alignment of the TRT-2 with the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 18, n. 35, p. 257-278, jan./jun. 2026.Estes itens também podem interessá-lo
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