• ATO GP Nº 40/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2016
      Redefine a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.
    • Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
    • Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2018
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Portaria n. 29/GP, de 4 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
    • Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR.
    • Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à majoração do valor do repouso semanal remunerado, na forma que especifica.
    • Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade', na forma que especifica.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2015
      Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2017
      Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2015
      Regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2015
      Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 out. 2017
      Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2015
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
    • Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
    • Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2017
      Regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
    • Provimento n. 3/GP.CR, de 21 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2019
      Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • RESOLUÇÃO GP Nº 04/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2017
      Revoga a Resolução GP nº 01/2005 e a Portaria GP nº 10/2009.
    • Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2015
      Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
    • Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2017
      Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.