• ATO GP Nº 08/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2014
      Adequa a nomenclatura das unidades judiciais de 2º Grau nominadas a partir do nome do Magistrado responsável, define a nova configuração para o Sistema PJe-JT no 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 40/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2016
      Redefine a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.
    • ATO GP/CR Nº 04/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2015
      Reorganiza, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, coordenado pela Corregedoria Regional, a fim de adaptá-lo à Resolução 138/2014 do CSJT.
    • COMUNICADO GP Nº 11/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jun. 2004
      Divulga a criação da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego - CONAFRE
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 298/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 174/2013. Comemorações alusivas aos 70 anos da CLT. Período de 22 de abril a 2 de maio de 2013.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 319/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2013
      Rescisão do contrato de trabalho. Assistência pelo MPT.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 379/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2015
      Presença do Juiz na Unidade Judiciária.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 407/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2016
      Provimento GP/CR nº 07/2015. Expedição de mandados. Esclarecimentos.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 97/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2004
      Bacen-Jud. Transferência de numerário para conta judicial. Expedição de ofício.
    • PORTARIA GP Nº 03/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 1986
      Notificações. Ampliação do Sistema "SEED".
    • PORTARIA GP Nº 33/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2014
      Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
    • Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2018
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Portaria n. 29/GP, de 4 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
    • Portaria n. 34/GP, de 9 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2024
      Revoga a Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR.
    • Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à majoração do valor do repouso semanal remunerado, na forma que especifica.
    • Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade', na forma que especifica.
    • PROVIMENTO CR Nº 35/1998 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 1998
      Retirada de autos. Regulamentação.