Listando pelo assunto "Caixa econômica"
Mostrando os itens 1 a 20 de 29
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ATO GP Nº 19/2009
Institui Comissão para prestar auxílio à Administração do Tribunal na gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado. -
ATO GP/CR Nº 16/2017
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017
Estabelece normas gerais para o gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP, de 18 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, que Institui o Comitê de Gestão de Imóveis e estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, em relação à composição do Comitê de Gestão de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
COMUNICADO GP Nº 02/2016
Divulga a data de encerramento do movimento grevista dos bancários, iniciado em 06 de setembro de 2016. -
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Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021
Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 289/2013
Descentralização do levantamento de alvará de FGTS e depósito recursal. Relação de agências da CEF. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 338/2014
Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a CEF e o CSJT e Guia de Orientações ao Magistrado e Servidores da Justiça do Trabalho. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 358/2014
Execução Fiscal. Sistemática dos depósitos judiciais. Provimento n. 8/GP.CR, de 16 de setembro de 2013. Reiteração. -
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Ofício Circular n. 508/CR, de 16 de maio de 2019
Especial atenção ao art. 5º da Portaria GP nº 20/2018, segundo o qual a CEF é autorizada a deixar de responder os ofícios físicos encaminhados pelas Varas do Trabalho, referentes a meras consultas a saldos, extratos e informações cadastrais das contas e depósitos judiciais, a partir de 23 de abril de 2018. -
Ofício Circular n. 677/CR, de 5 de julho de 2021
Encaminha e-mail da Caixa Econômica Federal informando as novas funcionalidades do sistema SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira) planejado para integrar o processo eletrônico às instituições financeiras. -
Ofício Circular n. 748/CR, de 15 de fevereiro de 2022
Informa a disponibilização da nova versão 2.2.4 do SIF – Caixa. -
PORTARIA GP Nº 20/2018
Disciplina a consulta a contas judiciais e a saldos e extratos de depósitos realizados junto à Caixa Econômica Federal, relativos a processos que tramitam na primeira instância deste Tribunal. -
Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020
Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências. -
Portaria n. 7/CR, de 9 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020, que determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na forma que especifica. -
PROVIMENTO CR Nº 13/1991
Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
