• ATO GP Nº 19/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2009
      Institui Comissão para prestar auxílio à Administração do Tribunal na gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado.
    • ATO GP/CR Nº 16/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2017
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Institui o Comitê de Gestão de Imóveis, estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP, de 18 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2022
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, que Institui o Comitê de Gestão de Imóveis e estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará.
    • Ofício Circular n. 508/CR, de 16 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Especial atenção ao art. 5º da Portaria GP nº 20/2018, segundo o qual a CEF é autorizada a deixar de responder os ofícios físicos encaminhados pelas Varas do Trabalho, referentes a meras consultas a saldos, extratos e informações cadastrais das contas e depósitos judiciais, a partir de 23 de abril de 2018.
    • Ofício Circular n. 677/CR, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha e-mail da Caixa Econômica Federal informando as novas funcionalidades do sistema SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira) planejado para integrar o processo eletrônico às instituições financeiras.
    • Ofício Circular n. 748/CR, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2022
      Informa a disponibilização da nova versão 2.2.4 do SIF – Caixa.
    • PORTARIA GP Nº 20/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2018
      Disciplina a consulta a contas judiciais e a saldos e extratos de depósitos realizados junto à Caixa Econômica Federal, relativos a processos que tramitam na primeira instância deste Tribunal.
    • Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2020
      Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências.
    • PROVIMENTO CR Nº 13/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 1991
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • PROVIMENTO CR Nº 18/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1992
      Distribuição dos feitos em geral. Normas de Serviço. Reclamações verbais. Compensação.
    • PROVIMENTO CR Nº 49/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2000
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2016
      Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2004
      Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2002
      Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
    • Provimento n. 1/CR, de 11 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2019
      Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos para levantamento de créditos judiciais na Caixa Econômica Federal, na forma que específica.
    • Provimento n. 3/GP.CR, de 30 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2015
      Altera Provimento GP/CR nº 13/2006 - Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 22/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Procedimento, no âmbito da Justiça do Trabalho, no que se refere à Execução de Contribuições devidas à Previdência Social.
    • RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2003
      Guia de Depósito. Modelo único. Alvarás.