• ATO GP Nº 19/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2009
      Institui Comissão para prestar auxílio à Administração do Tribunal na gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado.
    • ATO GP/CR Nº 16/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2017
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Estabelece normas gerais para o gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP, de 18 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2022
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, que Institui o Comitê de Gestão de Imóveis e estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2023
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, em relação à composição do Comitê de Gestão de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • COMUNICADO GP Nº 02/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2016
      Divulga a data de encerramento do movimento grevista dos bancários, iniciado em 06 de setembro de 2016.
    • COMUNICADO GP Nº 17/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2004
      Divulga a Instrução Normativa nº 26 do C. TST (Depósito Recursal)
    • Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 289/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2013
      Descentralização do levantamento de alvará de FGTS e depósito recursal. Relação de agências da CEF.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 324/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2014
      Falsificação de documento.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 338/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 maio 2014
      Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a CEF e o CSJT e Guia de Orientações ao Magistrado e Servidores da Justiça do Trabalho.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 358/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2014
      Execução Fiscal. Sistemática dos depósitos judiciais. Provimento n. 8/GP.CR, de 16 de setembro de 2013. Reiteração.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 383/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2015
      Alvarás Judiciais
    • Ofício Circular n. 508/CR, de 16 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Especial atenção ao art. 5º da Portaria GP nº 20/2018, segundo o qual a CEF é autorizada a deixar de responder os ofícios físicos encaminhados pelas Varas do Trabalho, referentes a meras consultas a saldos, extratos e informações cadastrais das contas e depósitos judiciais, a partir de 23 de abril de 2018.
    • Ofício Circular n. 677/CR, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha e-mail da Caixa Econômica Federal informando as novas funcionalidades do sistema SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira) planejado para integrar o processo eletrônico às instituições financeiras.
    • Ofício Circular n. 748/CR, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2022
      Informa a disponibilização da nova versão 2.2.4 do SIF – Caixa.
    • PORTARIA GP Nº 20/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2018
      Disciplina a consulta a contas judiciais e a saldos e extratos de depósitos realizados junto à Caixa Econômica Federal, relativos a processos que tramitam na primeira instância deste Tribunal.
    • Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2020
      Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências.
    • PROVIMENTO CR Nº 13/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 1991
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • PROVIMENTO CR Nº 18/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1992
      Distribuição dos feitos em geral. Normas de Serviço. Reclamações verbais. Compensação.