Listando pelo assunto "Carta precatória"
Mostrando os itens 1 a 20 de 37
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ATO GP Nº 06/2014
Adequa as estruturas de atendimento ao público nos Fóruns integrados ao Processo Judicial Eletrônico na fase de conhecimento; disciplina as atribuições das Unidades de Atendimento PJe; e dá outras providências. -
ATO GP Nº 08/2016
Institui o Centro Integrado de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 44/2016
Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
ATO GP/CR Nº 03/2017
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe. -
Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012
Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017
Institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP.CR, de 4 de dezembro de 2019
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, para redefinir as atividades e estrutura da Central de Mandados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 8/GP.CR, de 11 de outubro de 2017
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, na forma que especifica. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 281/2012
Ofício Circular TRT 23ª Região R. SECOR N. 012/2012 - Sistema de Carta Precatória Eletrônica. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 326/2014
Ofício Circular n. 5/SECOR/TRT10, de 20 de fevereiro de 2014 – Desativação do sistema “Carta Precatória Eletrônica”. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 464/2018
Of. Circ. nº 21/2018 – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000. Decisão – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000 – Secretaria da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho -
Ofício Circular n. 1/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019
Lotação de Oficiais de Justiça nas Varas do Trabalho. -
Ofício Circular n. 102/CR, de 13 de março de 2018
Cumprimento de mandados de intimação com sinalização de urgência. -
Ofício Circular n. 583/CR, de 17 de julho de 2020
Ofício - CGJ nº 529 / 2020 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Distribuição de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. -
Ofício Circular n. 896/CR, de 9 de novembro de 2023
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Provimento Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3, de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre o recebimento de autos de processos judiciais com declínio de competência, Cartas de Ordem e de Cartas Precatórias no âmbito do TRT da 9. Região. -
Ofício Circular n. 899/CR, de 22 de novembro de 2023
Encaminha cópia do Provimento n. 06/2023, que dispõe sobre o recebimento de cartas precatórias, cartas de ordem e processos com declínio de competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23. Região. -
Ofício Circular n. 934/CR, de 3 de abril de 2024
Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento n. 4/GP.CR, de 8 de fevereiro de 2024 (Ofício n. 097/2024-GP, do TRT15). -
PORTARIA GP Nº 06/2008
Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento. -
