Listando pelo assunto "Compensação de jornada"
Mostrando os itens 1 a 7 de 7
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Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2022)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 5 (2024)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 11/GP, de 19 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período que especifica. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, para estabelecer critérios para compensação do plantão judiciário na modalidade de sobreaviso -
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. -
Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020.
