Listando pelo assunto "Consolidação legislativa"
Mostrando os itens 1 a 20 de 26
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Ato n. 1/CR, de 24 de janeiro de 2025
Reformula o Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2). -
Ato n. 1/CR, de 30 de novembro de 2022
Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2). -
Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
Atualiza e sistematiza a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026]
Atualiza a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ofício Circular n. 12/CR, de 27 de janeiro de 2025
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da Resolução n. 405/CSJT, de 16 de dezembro de 2024, que aprova a proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 42/CR, de 14 de maio de 2025
Divulga a iniciativa do Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para que seja dada a oportunidade de apresentar sugestões para a nova redação da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT2 - CNC. -
Portaria n. 15/GP.CR, de 21 de junho de 2010
Determina o fechamento do Arquivo Geral do Tribunal para a implementação do novo sistema informatizado e para a mudança para as novas instalações; disciplina a nova forma de encaminhamento de autos ao Arquivo Geral nas novas instalações; e dá outras providências. -
Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de abril de 2007
Dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas; altera a Seção XXII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Provimento n. 1/GP.CR, de 27 de fevereiro de 2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal. -
Provimento n. 1/GP.CR, de 7 de janeiro de 2010
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, quanto à realização dos depósitos judiciais. -
Provimento n. 11/GP.CR, de 5 de julho de 2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006). -
Provimento n. 12/GP.CR, de 1º de setembro de 2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006] -
Provimento n. 2/GP.CR, de 16 de março de 2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 16 de março de 2021
Altera o inciso II do art. 319 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 6 de abril de 2022
Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 5/GP.CR, de 25 de junho de 2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Provimento n. 5/GP.CR, de 3 de junho de 2026
Dispõe sobre a edição do Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026 - Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 12 de junho de 2026
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026, para incluir o Anexo V, que dispõe sobre o atendimento à população em situação de rua e a tramitação dos processos em que figure como parte. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 18 de julho de 2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.









