Listando pelo assunto "Consolidação legislativa"
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Ato n. 1/CR, de 30 de novembro de 2022
Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2). -
Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
Atualiza e sistematiza a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 16 de março de 2021
Altera o inciso II do art. 319 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 6 de abril de 2022
Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 2 de outubro de 2019
Altera o inciso IV do art. 28 e acrescenta o art. 56-C ao Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Relação de endereços das Procuradorias e Entidades que representam: art. 278 e ss. da Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC]
Relação atualizada pela Corregedoria do TRT-2 de endereços das Procuradorias e Entidades que representam, em cumprimento ao art. 278 e seguintes da Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] -
Relação de endereços de Pessoas Jurídicas para citação na fase de conhecimento
Relação mantida pela Corregedoria do TRT-2 dos endereços de Pessoas Jurídicas para citação na fase de conhecimento, nos termos do art. 11 do Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023.
