Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Custo"

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    • Norma

      Portaria n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 2019
      Dispõe sobre o ressarcimento dos custos de emissão de certificado digital, em caso de ônus adicional para o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 35/DGA, de 26 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 dez. 2022
      Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica
    • Norma

      Portaria n. 44/DGA, de 19 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2023
      Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2024, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.