Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, e dá outras providências.

Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução ...

Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (NUPEMEC-2).

Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Barueri e Região, e dá outras providências.

Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Guarulhos, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017, para modificar o local de instalação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá outras providências.

Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017, quanto aos procedimentos realizados no Sistema Pje relacionados ao CEJUSC-JT.

Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.

Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para definir os critérios utilizados para designação dos(as) magistrados(as) ...