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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
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      Norma

      Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
      HTML (165Kb)

      Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6430
      Notas
      Revoga a a Portaria n. 13/GP, de 23 de junho de 2009

      Revoga a a Portaria n. 34/GP, de 5 de novembro de 2009

      Revoga o Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011

      Revoga o Ato n. 4/GP, de 30 de março de 2011

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      Revoga o Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de junho de 2011

      Revoga a Portaria n. 16/GP, de 25 de março de 2013

      Revoga o Ato n. 22/GP, de 7 de outubro de 2013

      Revoga o Provimento n. 2/GP, de 7 de outubro de 2013

      Revoga o Ato n. 18/GP, de 28 de julho de 2014

      Revoga o Ato n. 23/GP, de 28 de agosto de 2015

      Revoga o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017

      Revoga a Portaria n. 1/GP.NUPEMEC, de 30 de agosto de 2017

      Revoga o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017

      Revoga a Recomendação n. 1/GP.CR, de 13 de novembro de 2017

      Revoga o Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017

      Revoga o Ato n. 23/GP, de 29 de maio de 2018

      Revoga o Ato n. 24/GP, de 29 de maio de 2018

      Revoga o Ato n. 25/GP, de 4 de junho de 2018

      Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de março de 2019

      Retificado no DEJT de 24 set. 2019

      Alterado pelo Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021

      Alterado pelo Ato n. 44/GP, de 3 de outubro de 2022

      Revogado pelo Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Resolução n. 125/CNJ, de 29 de novembro de 2010
      Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
      Assunto
      Dissídio ; Mediação e conciliação ; Conflito individual trabalhista ; Audiência de conciliação ; Solução de conflito
      Situação
      Revogado
      Ato
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      Documento textual
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