Norma
Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019
Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6430Notas
Revoga a a Portaria n. 13/GP, de 23 de junho de 2009Revoga a a Portaria n. 34/GP, de 5 de novembro de 2009
Revoga o Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011
Revoga o Ato n. 4/GP, de 30 de março de 2011
Ver mais Ver menos
Revoga o Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de junho de 2011
Revoga a Portaria n. 16/GP, de 25 de março de 2013
Revoga o Ato n. 22/GP, de 7 de outubro de 2013
Revoga o Provimento n. 2/GP, de 7 de outubro de 2013
Revoga o Ato n. 18/GP, de 28 de julho de 2014
Revoga o Ato n. 23/GP, de 28 de agosto de 2015
Revoga o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017
Revoga a Portaria n. 1/GP.NUPEMEC, de 30 de agosto de 2017
Revoga o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017
Revoga a Recomendação n. 1/GP.CR, de 13 de novembro de 2017
Revoga o Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017
Revoga o Ato n. 23/GP, de 29 de maio de 2018
Revoga o Ato n. 24/GP, de 29 de maio de 2018
Revoga o Ato n. 25/GP, de 4 de junho de 2018
Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de março de 2019
Retificado no DEJT de 24 set. 2019
Alterado pelo Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021
Alterado pelo Ato n. 44/GP, de 3 de outubro de 2022
Revogado pelo Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022
Revoga a Portaria n. 16/GP, de 25 de março de 2013
Revoga o Ato n. 22/GP, de 7 de outubro de 2013
Revoga o Provimento n. 2/GP, de 7 de outubro de 2013
Revoga o Ato n. 18/GP, de 28 de julho de 2014
Revoga o Ato n. 23/GP, de 28 de agosto de 2015
Revoga o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017
Revoga a Portaria n. 1/GP.NUPEMEC, de 30 de agosto de 2017
Revoga o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017
Revoga a Recomendação n. 1/GP.CR, de 13 de novembro de 2017
Revoga o Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017
Revoga o Ato n. 23/GP, de 29 de maio de 2018
Revoga o Ato n. 24/GP, de 29 de maio de 2018
Revoga o Ato n. 25/GP, de 4 de junho de 2018
Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de março de 2019
Retificado no DEJT de 24 set. 2019
Alterado pelo Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021
Alterado pelo Ato n. 44/GP, de 3 de outubro de 2022
Revogado pelo Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022
Faz referência a
Assunto
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023
Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para afastar a exigência do regime de dedicação exclusiva na atuação ... -
Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023
Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para definir os critérios utilizados para designação dos(as) magistrados(as) ... -
Ato n. 47/GP, de 5 de junho de 2023
Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências. -
Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022
Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências. -
Ato n. 24/GP, de 15 de março de 2024
Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade, na forma que especifica.
