Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
      Thumbnail

      HTML (165Kb)

      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6463

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
      HTML (165Kb)

      Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6430
      Notas
      Revoga a a Portaria n. 13/GP, de 23 de junho de 2009

      Revoga a a Portaria n. 34/GP, de 5 de novembro de 2009

      Revoga o Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011

      Revoga o Ato n. 4/GP, de 30 de março de 2011

      Ver mais Ver menos
      Revoga o Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de junho de 2011

      Revoga a Portaria n. 16/GP, de 25 de março de 2013

      Revoga o Ato n. 22/GP, de 7 de outubro de 2013

      Revoga o Provimento n. 2/GP, de 7 de outubro de 2013

      Revoga o Ato n. 18/GP, de 28 de julho de 2014

      Revoga o Ato n. 23/GP, de 28 de agosto de 2015

      Revoga o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017

      Revoga a Portaria n. 1/GP.NUPEMEC, de 30 de agosto de 2017

      Revoga o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017

      Revoga a Recomendação n. 1/GP.CR, de 13 de novembro de 2017

      Revoga o Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017

      Revoga o Ato n. 23/GP, de 29 de maio de 2018

      Revoga o Ato n. 24/GP, de 29 de maio de 2018

      Revoga o Ato n. 25/GP, de 4 de junho de 2018

      Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de março de 2019

      Retificado no DEJT de 24 set. 2019

      Alterado pelo Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021

      Alterado pelo Ato n. 44/GP, de 3 de outubro de 2022

      Revogado pelo Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Resolução n. 125/CNJ, de 29 de novembro de 2010
      Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
      Assunto
      Dissídio ; Mediação e conciliação ; Conflito individual trabalhista ; Audiência de conciliação ; Solução de conflito
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6463

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2022
        Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
        Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional ...
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 1/GP.NUPEMEC, de 30 de agosto de 2017 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2017
        Regulamenta a Conciliação Virtual, no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT2 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      • Imagem
        Norma

        Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de junho de 2011 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2011
        Regulamenta o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2017
        Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT2 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, regularizando o funcionamento do NUPEMEC-JT2 criado através do Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011 e dá ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom