Listando pelo assunto "Duração razoável do processo"
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Ofício Circular n. 631/CR, de 19 de fevereiro de 2021
Comunica o lançamento do Programa “SOS EXECUÇÃO”, no dia 03/03/2021, das 18h00 às 20h00, com transmissão ao vivo, pela plataforma ZOOM. -
Ofício Circular n. 633/CR, de 26 de fevereiro de 2021
Encaminha, para ciência e eventuais providências, cópia do Provimento CR nº 01/2021, o qual institui o Programa SOS EXECUÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 32/CR.SACM, de 26 de fevereiro de 2021
Designa Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução. -
Portaria n. 72/CR.SACM, de 13 de abril de 2021
Designa Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução. -
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Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021
Institui o Programa SOS EXECUÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 3/CR, de 24 de junho de 2021
Altera o Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021, que institui o Programa SOS Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 5/CR, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre a transferência dos procedimentos de execução forçada do Programa SOS Execução ao Juízo Auxiliar em Execução – JAE, na forma que especifica. -
Vigilância processual eletrônica como modo de citação ficta: tecnologia contra litigância de má fé e a favor da celeridade processual
[por] O advento do processo judicial eletrônico (PJE) como recurso tecnológico veio contribuir significativamente para aproximar o Poder Judiciário da proposta constitucional de duração razoável do processo. Apesar disso, não eliminou por completo a possibilidade de formalismos legais serem utilizados como válvula de ...
