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Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2021
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Institui o Programa SOS EXECUÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13955
Notas
Retificado no DEJT de 1º mar. 2021

Alterado pelo Provimento n. 3/CR, de 24 de junho de 2021
Faz referência a
Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1942 [CLT]
Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Lei n. 13.105,de 16 de março de 2015 [CPC]
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Resolução n. 350/CNJ, de 27 de outubro de 2020
Citado por
Portaria n. 32/CR.SACM, de 26 de fevereiro de 2021
Oficio Circular n. 633/CR, de 26 de fevereiro de 2021
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento CR nº 01/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3169/2021, p. 6-7, 24 fev. 2021.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento CR nº 01/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3172/2021, p. 3, 1º mar. 2021. Retificação.
Assunto
Administração da justiça ; Execução trabalhista ; Devedor ; Cooperação ; Patrimônio ; Grupo econômico ; Duração razoável do processo
Situação
Alterado
Provimento
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