Altera o Ato n. 62/GP, de 29 de outubro de 2018, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT.

Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê de Orçamento e Finanças, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Ato n. 35/GP, de 11 de maio de 2023, para adequar a nomenclatura utilizada na identificação de unidade administrativa e para redefinir o período de realização das reuniões ordinárias do colegiado.

Divulga o extrato da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 21 de março de 2024.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, definida pela Portaria n. 59/GP, de 28 de novembro de 2016.

Nomeia a integrante do Subcomitê de Orçamento e Finanças do 1º Grau de Jurisdição (SOF-1G), na forma que especifica.