Altera o Ato n. 62/GP, de 29 de outubro de 2018, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT.

Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê de Orçamento e Finanças, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Ato n. 35/GP, de 11 de maio de 2023, para adequar a nomenclatura utilizada na identificação de unidade administrativa e para redefinir o período de realização das reuniões ordinárias do colegiado.

Divulga o extrato da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 21 de março de 2024.

Divulga o extrato da Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Orçamento e Finanças, do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G) e do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G), realizada em 2 de setembro de 2025.

Nomeia os membros do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 26/GP, de 11 de maio de 2023, que nomeia os integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.