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Resumo

Extrato da Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Orçamento e Finanças, do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G) e do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G), realizada em 2 de setembro de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2025
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Divulga o extrato da Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Orçamento e Finanças, do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G) e do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G), realizada em 2 de setembro de 2025.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17673
Notas
Ata de reunião não publicada
Faz referência a
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016
Emenda Constitucional n. 100, de 26 de junho de 2019
Lei Complementar n. 200, de 30 de agosto de 2023
Lei n. 15.080, de 30 de dezembro de 2024
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7641/STF
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comitê de Orçamento e Finanças. Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G). Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G) - Extrato - Ata da reunião nº 02/2025. São Paulo, SP, 2025. 4 p.
Assunto
Comissão permanente ; Finanças ; Gestão ; Orçamento ; Planejamento ; Reunião
Ata
Resumo
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