Listando pelo assunto "Imissão de posse"
Mostrando os itens 1 a 6 de 6
-
Ato n. 46/GP, de 1º de junho de 2023
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023
Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 61/GP, de 13 de dezembro de 2024
Extingue a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica. -
Relatório de acompanhamento ao cumprimento de mandado de imissão na posse, de 12 de março de 2024. Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Publica o Relatório da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, referente ao acompanhamento da imissão na posse nos autos do processo n. 0002083- 98.2014.5.02.0007, em trâmite na 7ª Vara de Trabalho de São Paulo. -
Relatório final dos trabalhos realizados, de 1º de dezembro de 2023. Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Publica o relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, a ser encaminhado ao Juízo competente para decidir sobre a imissão na posse nos autos do processo n. 0002083- 98.2014.5.02.0007, em trâmite na 7ª Vara de Trabalho de São Paulo.
