Listando pelo assunto "Imposto de renda"
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 13 de outubro a 20 de outubro de 2025. Ata n. 53/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 13 de outubro a 20 de outubro de 2025. Ata n. 53/2025. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 8 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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Ofício Circular n. 5/CR, de 15 de janeiro de 2025
Recomenda a uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado Cejusc – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda. -
Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ... -
Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013
Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias. -
Provimento n. 1/GP, de 29 de março de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos. -
Recomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025
Recomenda uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado CEJUSC – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda.
