Listando pelo assunto "Legislação trabalhista"
Mostrando os itens 1 a 20 de 43
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Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
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Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023
Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 78/GP, de 23 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023, para incluir novo membro na composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
A equiparação salarial após a reforma trabalhista e o princípio da não discriminação
[por] Pretende-se, pelo presente trabalho, abordar o instituto da equiparação salarial, debatendo sua aplicabilidade à luz das disposições constitucionais e tratados internacionais que veiculam o princípio da não discriminação em matéria trabalhista, mesmo após a significativa desconfiguração imposta pelas alterações ... -
O Golpe de 1964 e as consequências para o TRT-2
[por] A proposta deste artigo é realizar um balanço da atuação da Justiça do Trabalho da 2a Região durante os primeiros anos após o golpe militar de 1964, e trazer um panorama dos desafios enfrentados pelos seus juízes e servidores, assim como pelos advogados trabalhistas, nas décadas que se seguiram. Enquanto a promulgação ... -
Greve dos 700 mil: a paralisação que antecedeu o golpe
[por] A proposta deste artigo é resgatar o histórico da paralisação que ficou conhecida como a Greve dos 700 mil, um dos maiores movimentos paredistas da história brasileira, e a última grande paralisação antes do Golpe Militar de 1964. Iniciada em 29 de outubro de 1963, completou 60 anos de história em 2023, com parte ... -
Ofício Circular n. 840/CR, de 31 de maio de 2023
Encaminha cópia do Ofício da Vara do Trabalho de Lorena do TRT 15ª Região e cópia da decisão exarada nos autos da Homologação de Acordo Extrajudicial n. 0010809-39.2020.5.15.0088, na qual foi rejeitado o pedido de homologação de acordo por se constatar intenção de burla à legislação trabalhista e violação à Lei n. 11.101, ... -
Portaria n. 11/GP, de 13 de fevereiro de 2023
Designa a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 70/GP, de 23 de dezembro de 2024
Designa a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 15 (2014)
Os direitos dos trabalhadores domésticos frente à Emenda Constitucional nº 72/2013. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 18 (2015)
O Processo do Trabalho em face do novo Código de Processo Civil. -
