Listando pelo assunto "Licença à gestante"
Mostrando os itens 1 a 6 de 6
-
Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 4 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 4 de outubro de 2023 -
Ato n. 1/DGA, de 14 de outubro de 2024
Subdelega competência aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica -
Ato n. 34/GP, de 20 de agosto de 2024
Altera dispositivos do Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre hipóteses de exclusão do limite percentual de servidores(as) em teletrabalho, além de incluir dispositivos no Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para complementar as hipóteses de concessão de licença-paternidade, à gestante e à(ao) adotante. -
Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023
Dispõe sobre a observância da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, e da Resolução n. 321/CNJ, de 15 de maio de 2020, que tratam da concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ... -
Emenda Regimental n. 36 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 22 de outubro de 2020]
Altera a redação dos arts. 17, 21, 22, 37, 38, 40, 43, 58, 61, 65, 68, 69, 79, 81, 82, 84, 100, 129, 130, 146, 152, 175, 176 e acrescenta os arts. 22-A, 37-A, 38-A, 38-B, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E e 176-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
