Listando pelo assunto "Medida liminar"
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 22/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. -
Emenda Regimental n. 9 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 29 de outubro de 2012]
Altera a redação do caput e o § 3º do art. 147, do inciso I do § 2º do art. 175 e inclui o § 6º no art. 147, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. -
Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020. -
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
