Listando pelo assunto "Precedente Normativo"
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Ata n. 1/2021. Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), realizada em 25 de fevereiro de 2021
Divulga o texto da Ata n. 1/2021 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ata n. 2/2021. Segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021
Divulga o texto da Ata da segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021 -
Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 29/GP, de 5 de maio de 2023
Institui a Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 36/GP, de 10 de novembro de 2016
Cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), e dá outras providências. -
Ato n. 55/GP, de 18 de novembro de 2019
Institui a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Da lei aos precedentes
[por] O presente artigo traz um breve contexto sobre leis e precedentes, além de algumas características do sistema atual brasileiro a respeito da nova visão da normatividade e hermenêutica. -
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 18 de fevereiro de 2021
Designa os demais membros da Comissão Gestora do NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), na forma que especifica. -
Portaria n. 4/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022
Designa os novos integrantes, relacionados nos incisos IV e V do art. 3º, do Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021, para compor a Comissão Gestora do NUGEPNAC e dá outras providências. -
Portaria n. 55/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), e dá outras ...
