Artigo de periódicoDocumento textual
Coleção
[por] O presente artigo traz um breve contexto sobre leis e precedentes, além de algumas características do sistema atual
brasileiro a respeito da nova visão da normatividade e hermenêutica. [eng] This article provides a brief context about laws and precedents, as well as some characteristics of the current Brazilian
system regarding a new vision of normativity and hermeneutics.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14741Fonte
BROLIO, Raphael Jacob. Da lei aos precedentes = From law to precedents. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 27, p. 155-164, 2022.Estes itens também podem interessá-lo
-
Subcontratar para precarizar: um estudo crítico sobre flexibilização do trabalho docente em um contexto de reestruturação produtiva do ensino superior brasileiro
Borges, Vanessa Maria de Oliveira | 28 nov. 2025[por] Os processos de intensificação da globalização neoliberal – que marcam o ciclo atual de expansão do capitalismo, somados ao reordenamento das relações políticas em âmbito global – têm reforçado o exacerbamento das desigualdades sociais e os processos de precarização das relações entre capital e trabalho. Esses ... -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
Bazzi, Djeymes Amélio de Souza | 23 nov. 2023[por] O presente artigo, através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito ... -
A importância das ações da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) para gestão dos precedentes qualificados e na consecução dos princípios basilares da igualdade e segurança jurídica
Gonçalves, Marcelo Freire | 23 nov. 2023[por] O presente artigo tem a finalidade de explicitar a importância das ações realizadas pela Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) do TRT-2 na atual conjuntura de aumento massivo das demandas no Poder Judiciário. Em primeiro plano, há uma contextualização sobre o ... -
A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015
Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | 23 nov. 2023[por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da Justiça Trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ... -
Preliminares marxistas para a compreensão do trabalho por aplicativo: uma reflexão sociológica
Daniel, Fabiano Franco | 29 maio 2023[por] Este artigo apresenta uma discussão teórica sobre os conceitos de trabalho e tecnologia na obra de Karl Marx, no intuito de fornecer alguns fundamentos à compreensão do trabalho intermediado pelas atuais tecnologias da informação e comunicação (TIC). Faz-se também uma breve abordagem sobre a centralidade do conceito ...








