Listando pelo assunto "Segurança de dados"
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Ata n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa. Reunião de Análise Estratégica, realizada em 28 de abril de 2022
Divulga o texto da Ata n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa. Reunião de Análise Estratégica, realizada em 28 de abril de 2022. -
Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022
Institui a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 10/GP, de 19 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022, que institui a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 19/GP, de 5 de maio de 2022
Altera o Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022, que instituiu a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para definir o prazo de armazenamento dos registros de auditoria, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022
Redefine a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 20/GP, de 12 de abril de 2023
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP, de 7 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018, para tornar obrigatória a criptografia dos notebooks do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 31/GP, de 18 de julho de 2017
Estabelece regras de conexão de notebooks à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências. -
Ato n. 34/GP, de 5 de agosto de 2022
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (PGTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 51/GP, de 4 de novembro de 2019
Estabelece regras de conexão de dispositivos móveis à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições. -
Ato n. 7/GP, de 9 de fevereiro de 2021
Constitui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições. -
Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. -
Ato n. 92/GP, de 4 de dezembro de 2023
Institui o Subcomitê de Crises Cibernéticas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
A geolocalização como panaceia no processo do trabalho
[por] O artigo trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade como elemento para resolver as controvérsias fáticas no processo do trabalho, particularmente com o enfoque a partir do direito à privacidade e da forma de acesso aos dados digitais oriundos de ... -
A lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados
[por] O presente estudo se propõe a analisar a Lei Geral de Proteção de Dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para ... -
Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
[por] A Lei Geral de Proteção de Dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. O objetivo deste artigo é traçar um panorama das ações em andamento para a implantação das iniciativas que viabilizam ...
