Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 29 de abril de 2025.

Divulga o texto da Ata da 5ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 12 de agosto de 2025.

Institui a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 20/GP, de 12 de abril de 2023, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Redefine a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018, para tornar obrigatória a criptografia dos notebooks do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuição de perfil de acesso no PJe, destinado exclusivamente à consulta e visibilidade para atendimento de chamados, aos(às) servidores(as) lotados(as) na Coordenadoria de Apoio à Utilização dos Sistemas Judiciais Eletrônicos e na Divisão de Sistemas do Processo Judicial.

Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.