Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual, realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizada em 11 de janeiro de 2021.

Institui Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Extingue a Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação inicial de gabinetes, a distribuição processual às novas unidades judiciárias e a redistribuição de agravos internos à Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista – SEAIRR.

Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição da Medalha “A Justiça do Trabalho é Indispensável”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório.

Comunica a retomada das atividades presenciais, prevista para ter início em 05 de outubro de 2020, de forma gradual.

Comunica a realização das audiências presenciais nos fóruns trabalhistas, a partir de 07 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020 que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.