Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual, realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024.

Dispensa o uso de máscaras de proteção respiratória para fins de ingresso e circulação em todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato GP nº 15, de 6 de agosto de 2020, e a Portaria GP nº 23, de 12 de agosto de 2020, para incluir um representante dos desembargadores na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências

Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório.

Comunica a retomada das atividades presenciais, prevista para ter início em 05 de outubro de 2020, de forma gradual.

Comunica a realização das audiências presenciais nos fóruns trabalhistas, a partir de 07 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020 que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.

Determina a suspensão do expediente presencial no Fórum Trabalhista de Cajamar, na forma que especifica.

Determina a suspensão do expediente presencial e do atendimento presencial ao público no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul, na forma que especifica.

Determina a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.