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      Norma

      Ato n. 80/GP, de 2 de outubro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2023
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      PDF (119Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
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      • TRT2 - Atos Normativos8244

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      Norma

      Ato n. 80/GP, de 2 de outubro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2023
      PDF (119Kb)

      Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15847
      Notas
      Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 80, de 2 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3822, p. 1-2, 4 out. 2023.
      Assunto
      Covid-19 ; Doença epidêmica ; Risco ; Saúde ; Serviço público ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8244

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