Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Termo de ajustamento de conduta"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

    • Norma

      Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2023
      Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 50/GP, de 29 de setembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2025
      Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
    • Norma

      Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 569/CR, de 1° de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO N° 216 – Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhamento do Ofício ABPA n. 101/2020.