• Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2019
      Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Norma Regulamentadora n. 10 [NR 10] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
    • Norma Regulamentadora n. 11 [NR 11] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, máquinas transportadoras e transportadores industriais.
    • Norma Regulamentadora n. 13 [NR 13] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 20 [NR 20] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
    • Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define a obrigatoriedade do uso de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, atendendo às normas técnicas oficiais; de classificação dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado (SGH), bem como da obrigatoriedade de elaboração e disponibilização, ...
    • Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 29 dez. 1997
      Norma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
    • Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2002
      Norma Regulamentadora - NR que visa a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
    • Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 16 nov. 2005
      Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
    • Norma Regulamentadora n. 33 [NR 33] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 dez. 2006
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e para o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
    • Norma Regulamentadora n. 34 [NR 34] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 21 jan. 2011
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval.
    • Norma Regulamentadora n. 35 [NR 35] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 mar. 2012
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
    • Norma Regulamentadora n. 36 [NR 36] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 19 abr. 2013
      Norma Regulamentadora - NR que visa estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade ...