• Assédio moral no novo contexto laboral do teletrabalho 

      RIBEIRO, Viviane Lícia | 28 maio 2025
      [por] Este artigo analisa o assédio moral no teletrabalho, sob o enfoque das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o advento da Reforma Trabalhista e o aumento do trabalho remoto em decorrência da pandemia de covid-19 e o incremento da inteligência artificial. O estudo investiga como as práticas abusivas ...
    • Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2023
      Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 57 vagas de estágio na área de Direito, 4 vagas na área de Logística, 4 vagas na área de Engenharia Civil, 2 vagas na área de Arquivologia e cadastro de reserva nas áreas de: Direito, Comunicação Social - Jornalismo, Logística, Arquivologia, Engenharia ...
    • Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 maio 2024
      Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 8 (oito) vagas de estágio na área de Direito, 1 (uma) vaga na área de Arquivologia, e cadastro reserva nas áreas de: Direito, Comunicação Social - Jornalismo, Logística, Arquivologia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, ...
    • Edital de abertura de inscrições n. 2, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2022
      Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 13 vagas de estágio na área de Direito e cadastro de reserva nas áreas de: Direito, Comunicação Social - Jornalismo, Logística, Arquivologia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Arquitetura e Urbanismo e Ambiental, no Tribunal ...
    • Edital de abertura de inscrições n. 2, de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2023
      Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 17 vagas de estágio na área de Direito, 01 vaga na área de Arquivologia, e cadastro reserva nas áreas de: Direito, Comunicação Social - Jornalismo, Logística, Arquivologia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Arquitetura e ...
    • Edital de abertura de inscrições n. 3, de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 nov. 2023
      Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 4 vagas de estágio na área de Pedagogia e cadastro reserva na mesma área, no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • A interpretação do § 4° do art. 937 do CPC para aplicação às sustentações orais em segundo grau na Justiça do Trabalho sob a ótica da Lógica Deôntico-Jurídica 

      Chuva, Thiago Soares | 28 maio 2025
      [por] O artigo aborda a questão da possibilidade de realização de sustentação oral por intermédio de videoconferência nas sessões de julgamento em segunda instância nos Tribunais Regionais do Trabalho, por advogado que tenha domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está situada a sede do tribunal. A proposta ...
    • Ofício Circular n. 652/CR, de 27 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga o PROAD 15860/2021 que trata das Recomendações Correcionais exaradas na última Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ofício Circular n. 944/CR, de 2 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 maio 2024
      Comunica a regularização da extração de dados do sistema e-Gestão e, portanto, a retomada das publicações dos relatórios de processos pendentes de prolação da sentença e dos processos que aguardam a decisão de embargos de declaração.
    • Ofício Circular n. 956/CR, de 5 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2024
      Encaminha cópia da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000138-09.2024.2.00.0500 da Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, acerca dos procedimentos a serem adotados na homologação de acordo com apenas uma das partes do polo passivo da ação, e sem a solução do processo ...
    • Portaria n. 104/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2022
      Designa o Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Kim Barbosa, como Auxiliar da Corregedoria Regional, no período de 3 de outubro de 2022 a 30 setembro de 2024.
    • Portaria n. 11/GP, de 8 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2017
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2016
      Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários
    • Recomendação n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2017
      Recomenda aos Desembargadores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que observem o comando do § 1º, do art. 11, da Instrução Normativa nº 38/2015, do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução Administrativa n. 2, de 10 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2024
      Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre os cursos realizados em períodos de férias dos magistrados e dá outras providências.
    • Resolução Administrativa n. 3, de 3 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2024
      Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução Administrativa n. 4, de 11 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2024
      Regulamenta a convocação de magistrados(as) para atuar no segundo grau de jurisdição.