Listando pelo assunto "Violência contra a mulher"

Assédio sexual no âmbito do Poder Judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento

Azevedo, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | 28 maio 2024

[por] A 2a Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada “Assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário”, realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ...

Resumo

Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2025

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025.

Resumo

Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 11 de março de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2025

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 11 de março de 2025.

Norma

Ato n. 1/GP, de 6 de janeiro de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jan. 2025

Institui o Grupo de Trabalho para Implementação do Programa de Combate à Violência Doméstica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Norma

Ato n. 19/GP, de 21 de março de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2025

Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Norma

Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2025

Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Recomendação n. 102/CNJ, de 19 ...

Norma

Portaria n. 29/GP, de 21 de março de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2025

Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.

Norma

Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jul. 2022

Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.