[por] A 2a Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada “Assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário”, realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ...

Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê dos Direitos da Mulher, realizada em 7 de julho de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 1º de julho de 2025.

Altera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025, para dispor sobre a coordenação do Programa Laços de Proteção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Recomendação n. 102/CNJ, de 19 ...

Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.

Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.