Ver item 
Norma

Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jul. 2022
Thumbnail


Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14894
Faz referência a
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 30 de junho de 2016
Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017
Lei n. 13.608, de 10 de janeiro de 2018
Resolução n. 254/CNJ, de 4 de setembro de 2018
Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
Resolução n. 432/CNJ, de 27 de outubro de 2021
Portaria n. 33/CNJ, de 8 de fevereiro de 2022
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP n. 02, de 21 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3521, p. 2-3, 22 jul. 2020.
Assunto
Assédio moral ; Assédio sexual ; Denúncia ; Mulher ; Ouvidoria ; Violência contra a mulher
Situação
Sem revogação expressa
Resolução
Norma
Documento textual
Coleção

Estatísticas
Dados técnicos