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      Norma

      Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jul. 2022
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      PDF (367Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

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      Norma

      Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jul. 2022
      PDF (367Kb)

      Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14894
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
      Resolução Administrativa n. 4/TP, de 30 de junho de 2016
      Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017
      Lei n. 13.608, de 10 de janeiro de 2018
      Resolução n. 254/CNJ, de 4 de setembro de 2018
      Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
      Resolução n. 432/CNJ, de 27 de outubro de 2021
      Portaria n. 33/CNJ, de 8 de fevereiro de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP n. 02, de 21 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3521, p. 2-3, 22 jul. 2020.
      Assunto
      Assédio moral ; Assédio sexual ; Denúncia ; Mulher ; Ouvidoria ; Violência contra a mulher
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

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