Norma
Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
Situação
RevogadoResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
Regulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11734Notas
Revoga o Ato n. 8/GP, de 30 de julho de 2003Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015
Revogada pela Resolução Administrativa n. 3, de 30 de junho de 2026
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Assunto
Situação
RevogadoResolução AdministrativaNormaDocumento textual
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