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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Resolução Administrativa n. 3, de 30 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2026
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      PDF (384Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9276

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Resolução Administrativa n. 3, de 30 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2026
      PDF (384Kb)

      Regulamenta as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18484
      Notas
      Revoga a Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
      Notas de conteúdo
      Resolução Administrativa ad referendum do Tribunal Pleno
      Faz referência a
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 [LAI]
      Lei n. 13.608, de 10 de janeiro de 2018
      Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [LGPD]
      Resolução n. 372/CNJ, de 12 de fevereiro de 2021
      Resolução n. 432/CNJ, de 27 de outubro de 2021
      Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022
      Resolução n. 373/CSJT, de 24 de novembro de 2023
      Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024
      Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 3, de 30 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4510, p. 2-7, 8 jul. 2026.
      Assunto
      Administração da justiça ; Assédio moral ; Assédio sexual ; Comunicação ; Denúncia ; Eficiência (serviço público) ; Estatística ; Mulher ; Ouvidoria ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9276

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        Resumo

        Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 30 de janeiro de 2026 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2026
        Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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