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Resolução Administrativa n. 3, de 30 de junho de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-07-13T15:22:37Z
dc.date.available2026-07-13T15:22:37Z
dc.date.created2026-06-30
dc.date.issued2026-07-08
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 3, de 30 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4510, p. 2-7, 8 jul. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18484
dc.descriptionRevoga a Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
dc.description.abstractRegulamenta as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResolução Administrativa ad referendum do Tribunal Pleno
dc.description.tableofcontentsA Resolução Administrativa n. 3, de 30 de junho de 2026 foi referendada pelo E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária Plenária Virtual realizada no período de 17 a 24 de agosto de 2026.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11734
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração da justiça
dc.subjectAssédio moral
dc.subjectAssédio sexual
dc.subjectComunicação
dc.subjectDenúncia
dc.subjectEficiência (serviço público)
dc.subjectEstatística
dc.subjectMulher
dc.subjectOuvidoria
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleResolução Administrativa n. 3, de 30 de junho de 2026pt_BR
dc.title.alternativeRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResolução Administrativapt_BR
dc.identifier.number3
dc.description.tableofcontentslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18484
dc.description.tableofcontentslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18661
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 [LAI]
dc.relation.referencesLei n. 13.608, de 10 de janeiro de 2018
dc.relation.referencesLei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [LGPD]
dc.relation.referencesResolução n. 372/CNJ, de 12 de fevereiro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 432/CNJ, de 27 de outubro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 373/CSJT, de 24 de novembro de 2023
dc.relation.referencesAto n. 21/GP, de 7 de março de 2024
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 20 de maio de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13608.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3742
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4213
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14894
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224854
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16238
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17354
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_resadm0003.pdf
Tamanho:
384Kb
Formato:
PDF
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