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Resolução Administrativa n. 3, de 30 de junho de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-07-13T15:22:37Z
dc.date.available2026-07-13T15:22:37Z
dc.date.created2026-06-30
dc.date.issued2026-07-08
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 3, de 30 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4510, p. 2-7, 8 jul. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18484
dc.descriptionRevoga a Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
dc.description.abstractRegulamenta as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResolução Administrativa ad referendum do Tribunal Pleno
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11734
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração da justiça
dc.subjectAssédio moral
dc.subjectAssédio sexual
dc.subjectComunicação
dc.subjectDenúncia
dc.subjectEficiência (serviço público)
dc.subjectEstatística
dc.subjectMulher
dc.subjectOuvidoria
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleResolução Administrativa n. 3, de 30 de junho de 2026pt_BR
dc.title.alternativeRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResolução Administrativapt_BR
dc.identifier.number3
dc.description.tableofcontentslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18484
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 [LAI]
dc.relation.referencesLei n. 13.608, de 10 de janeiro de 2018
dc.relation.referencesLei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [LGPD]
dc.relation.referencesResolução n. 372/CNJ, de 12 de fevereiro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 432/CNJ, de 27 de outubro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 373/CSJT, de 24 de novembro de 2023
dc.relation.referencesAto n. 21/GP, de 7 de março de 2024
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 20 de maio de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13608.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3742
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4213
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14894
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224854
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16238
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17354
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_resadm0003.pdf
Tamanho:
384Kb
Formato:
PDF
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