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Norma

Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T21:28:37Z
dc.date.available2020-08-26T21:28:37Z
dc.date.created2016-06-30pt_BR
dc.date.issued2016-07-01pt_BR
dc.identifier.otherOuvidoria
dc.identifier.otherRegulamento
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11734
dc.descriptionRevoga o Ato n. 8/GP, de 30 de julho de 2003
dc.descriptionAltera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015
dc.descriptionRevogada pela Resolução Administrativa n. 3, de 30 de junho de 2026
dc.description.abstractRegulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5832
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6143
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18484
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração da justiçapt_BR
dc.subjectComunicaçãopt_BR
dc.subjectDenúnciapt_BR
dc.subjectEficiência (serviço público)pt_BR
dc.subjectEstatísticapt_BR
dc.subjectOuvidoriapt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.subject.othertriagempt_BR
dc.subject.otherdiretorpt_BR
dc.subject.otherimpedimentopt_BR
dc.subject.othercargopt_BR
dc.subject.othermanifestaçãopt_BR
dc.subject.otherandamentopt_BR
dc.subject.otherreclamaçãopt_BR
dc.subject.otherservidorpt_BR
dc.subject.otherquorumpt_BR
dc.subject.otherpensionistapt_BR
dc.subject.otherunidadept_BR
dc.subject.othervice-ouvidorpt_BR
dc.subject.othermandatopt_BR
dc.subject.othersecretariapt_BR
dc.subject.othercartapt_BR
dc.subject.otherregulamentaçãopt_BR
dc.subject.otherouvidoriapt_BR
dc.subject.otherinternetpt_BR
dc.subject.otherfuncionamentopt_BR
dc.subject.othererpt_BR
dc.subject.otherript_BR
dc.subject.othertppt_BR
dc.subject.othercnjpt_BR
dc.subject.othercriaçãopt_BR
dc.subject.otheratribuiçãopt_BR
dc.subject.othersigilopt_BR
dc.subject.otherdenúnciapt_BR
dc.subject.otherelogiopt_BR
dc.subject.otherconsultapt_BR
dc.titleResolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoResolução Administrativapt_BR
dc.identifier.number4pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesResolução n. 103/CNJ, de 24 de fevereiro de 2010
dc.relation.referencesLei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
dc.relation.referencesResolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
dc.relation.referencesEmenda Regimental n. 20 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 7 de março de 2016]
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/164
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/79992
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11687
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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