Norma
Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-07-22T14:48:20Z | |
| dc.date.available | 2022-07-22T14:48:20Z | |
| dc.date.created | 2022-07-21 | |
| dc.date.issued | 2022-07-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP n. 02, de 21 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3521, p. 2-3, 22 jul. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Ouvidoria | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14894 | |
| dc.description.abstract | Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual | |
| dc.subject | Denúncia | |
| dc.subject | Mulher | |
| dc.subject | Ouvidoria | |
| dc.subject | Violência contra a mulher | |
| dc.title | Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | RESOLUÇÃO GP N. 02, DE 21 DE JULHO DE 2022 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 | |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 4/TP, de 30 de junho de 2016 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.608, de 10 de janeiro de 2018 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 254/CNJ, de 4 de setembro de 2018 | |
| dc.relation.references | Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 432/CNJ, de 27 de outubro de 2021 | |
| dc.relation.references | Portaria n. 33/CNJ, de 8 de fevereiro de 2022 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/L12527.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11734 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13460.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13608.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2669 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6401 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4213 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4348 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7898
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 89/GP, de 16 de novembro de 2023
Institui grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 63/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 64/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 82/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
