Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê dos Direitos da Mulher, realizada em 7 de julho de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 24 de junho de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 16 de julho de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 13 de agosto de 2026.

Altera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025, para dispor sobre a coordenação do Programa Laços de Proteção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Recomendação n. 102/CNJ, de 19 ...

[por] O presente artigo explora a complexa relação entre afeto e exploração no trabalho doméstico no Brasil, abordando como o vínculo emocional entre empregadores e trabalhadoras domésticas pode invisibilizar condições de trabalho análogas à escravidão. A análise começa com casos de vítimas que, apesar das condições de ...