PROVIMENTO GP Nº 05/2003

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T20:31:34Z
dc.date.available	2020-08-26T20:31:34Z
dc.date.created	2003-07-07	pt_BR
dc.date.issued	2003-07-11	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11195
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Provimentos/2004_2003/05_03.html
dc.subject	Acórdão	pt_BR
dc.subject	Emolumento	pt_BR
dc.subject	Documento	pt_BR
dc.subject.other	divergência jurisprudencial	pt_BR
dc.subject.other	informatização	pt_BR
dc.subject.other	recurso de revista	pt_BR
dc.subject.other	jurisprudência	pt_BR
dc.title	PROVIMENTO GP Nº 05/2003	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	5	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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