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Norma

Provimento n. 2/GP.CR, de 21 de fevereiro de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T21:00:58Z
dc.date.available2020-08-26T21:00:58Z
dc.date.created2018-02-21pt_BR
dc.date.issued2018-02-22pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11410
dc.descriptionAltera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
dc.descriptionRetificado no DEJT de 27 fev. 2018
dc.descriptionRevogado pela Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 junho de 2026]
dc.description.abstractAltera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006], no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11410
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18366
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDepósito recursalpt_BR
dc.subjectCustaspt_BR
dc.subject.otherSisdocpt_BR
dc.subject.otherFgtspt_BR
dc.subject.otherHonorários periciaispt_BR
dc.subject.otherAlvaráspt_BR
dc.subject.otherSeguro desempregopt_BR
dc.titleProvimento n. 2/GP.CR, de 21 de fevereiro de 2018pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP/CR Nº 02/2018
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number2pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006
dc.relation.referencesConsolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
dc.relation.referencesLei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
dc.relation.referencesPortaria n. 108/GP, de 8 de novembro de 2017
dc.relation.referencesAto n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/79542
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10478
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/115470
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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